Audiência firma acordo entre Prefeitura e moradores para extinção de fogo no lixão
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Nesta terça-feira (27) foi realizada audiência no Ministério Público do Piauí para discutir a problemática do lixão, localizado na comunidade Valparaíso, zona rural de Picos. Na ocasião, representantes da Prefeitura Municipal e da Associação de Moradores firmaram acordo sobre a extinção dos focos de incêndios no local.
Diante deste contexto, a empresa responsável por gerenciar o aterro terá nos próximos sete dias que eliminar os focos de fogo.
O procurador geral do município, Antônio Júnior, explicou que a Prefeitura tem buscado o diálogo com a comunidade para que o problema da fumaça no lixão possa ser solucionado. Os focos no local teriam sido provocados pela característica do material inflamável e pelas queimadas que ocorrem nas proximidades.
“Ontem estivemos na audiência e o município apresentou proposta para ter ingresso no local e fazer o manejo do lixo que se encontra com fogo. É um lixo que tem muito produto inflamável, ele pega fogo por muitos dias. A água por si só não consegue apagar o fogo é preciso fazer um manejo do lixo com o soterramento. A comunidade estava irredutível, sem deixar ter acesso ao local. Sabemos que de fato isso é uma medida ilegal por parte da população porque estão fazendo o exercício arbitrário das próprias razões. Mas a gente entende a postura da comunidade, estamos abertos ao diálogo e tentando a todo modo solucionar o problema”, disse o procurador.
Procurador Antônio Júnior
Em se tratando dos transtornos provocados, o procurador Antônio Júnior destacou que a situação não afeta somente a comunidade de Valparaíso, mas toda a sociedade.
“Esse é um problema que não atinge somente a comunidade de Valparaíso, mas toda população porque se trata de um problema ambiental. Lá não se trata apenas do lixo, o problema também envolve queimadas todo ano nessa região. Houve um fogo muito intenso no dia 06 de agosto que começou na BR e atingiu o aterro e pegou fogo lá dentro. Essa situação de queimadas tem atingido toda a cidade” destacou.
O assessor jurídico da Associação de Moradores do Valparaíso, José Neto Monteiro, explicou que mesmo diante do acordo firmado a luta dos moradores continuará no âmbito jurídico.
“A luta da Associação não acaba agora. A Lei de Resíduos Sólidos aprovada pela Câmara que está em vigor desde 2020 impede que o município deposite lixo no local. A Prefeitura não tem licença ambiental, não atem autorização dos órgãos competentes. Então, nesse primeiro momento a comunidade vai se retirar até terminar esse trabalho de extinção do fogo. A nossa luta continua no campo jurídico”, frisou.
Advogado José Neto Monteiro
O advogado José Monteiro ainda comentou sobre as ações que tramitam na Justiça. A mais recente é de setembro de 2019 protocolada pela Associação dos Moradores e solicita que a empresa não mais descarte resíduos sólidos no lixão.
Acampamento em frente ao lixão
Os moradores da comunidade Valparaíso permaneceram acampados em frente ao lixão por 16 dias. Nesta quarta-feira (28) a comunidade deve deixar o local para que a empresa e o município possam atuar no combate aos focos de incêndi
Paula Monize
paulamonize1@cidadeverde.com
