Robert Rios se reúne com governadora para evitar a perda de R$ 100 milhões do ICMS
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A governadora Regina Sousa (PT) teve uma reunião com o vice-prefeito Robert Rios (sem partido) na manhã desta terça-feira (1). A audiência começou por volta das 9h no Palácio de Karnak, a portas fechadas.
No diálogo, Regina Sousa informou a Robert Rios que criará um grupo para estudar alterações na lei, que modifica a partir de 2023 os critérios para a distribuição de recursos aos municípios, que leverá em conta o desempenho em áreas como Educação e Saúde.
A reclamação sobre a mudança no imposto foi levada pelo vice-prefeito, que argumentou que a lei prejudicará pelo menos 50 grandes municípios piauienses, incluindo Teresina. Segundo ele, o mecanismo tirará pelo menos R$ 100 milhões da cidade no próximo ano e deixará a capital “ingovernável”.
Em entrevista, Robert Rios criticou o presidente da Associação de Prefeitos (APPM), Paulo César (Progressistas). Ele disse que a alteração teria sido gestada na APPM e criticou ação da instituição em mudar a base de cálculo no ICMS. Para ele, a mudança beneficiou pequenas cidades e tira dinheiro daquelas de grande e médio porte.
“O governo arrecada o ICMS e repassa para as prefeituras. Tem várias bases de cálculo, primeiro o território, quanto maior o município, mais arrecada, depois a população. Outra é a força agregada. Nos últimos 20 anos vieram empresas gerando mais ICMS e não foi repassado para a prefeitura. Resultado? A APPM que é gerenciada por um prefeito ‘0.6’ reuniu o pessoal dele e resolveu mudar o cálculo, criando índice para Educação e Saúde e convenceu os secretários de grande e porte médio que teriam um incremento a mais. Só que eles estão colocando 2 a mais e tirando 8”, criticou.
Robert Rios também conversou com Regina Sousa sobre o transporte público da capital. Governo e prefeitura analisam o subsídio ao serviço. Robert Rios avaliou a necessidade de se encontrar uma solução para a crise e informou que o prefeito Dr. Pessoa (Republicanos) descarta qualquer possibilidade de aumento de passagem.
Paula Sampaio
redacao@cidadeverde.com
