Insatisfeitos, professores decidem continuar em greve
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Como já havia sido anunciado anteriormente pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação do Ceará (Sindiute), durante a manhã desta quinta-feira, 02, foi realizada uma nova assembleia geral na Escola Municipal de Tempo Integral (EMTI) Filgueiras Lima, no bairro Jardim América, em Fortaleza. No encontro, a categoria aprovou a continuidade da paralisação geral a partir de hoje, 03. No início da semana, os representantes do Sindiute encontraram-se com o prefeito de Fortaleza, José Sarto, para deliberar sobre possíveis soluções.
No entanto, segundo o sindicato, ao invés de atender à solicitação de reajuste de 14,95%, como foi anunciado pelo Ministério da Educação (MEC), a Gestão Municipal teria oferecido apenas 0,81% de reajuste, o que teria causado revolta junto aos educadores do município. No dia seguinte ao encontro, na quarta-feira, 01, houve um protesto na abertura do Ano Legislativo de 2023, na sede da Câmara de Vereadores. Lá, gritos de “Sarto mentiroso” e “Fora Sarto” foram entoados pelos manifestantes.
Em nota, o Sindiute reiterou que o ano letivo em Fortaleza não iniciará enquanto não houver acordo sobre as demandas dos profissionais. Conforme os representantes, atualmente a Prefeitura paga o valor de R$ 3.619,77 para os professores da referência inicial da tabela salarial, ou seja, os profissionais de nível médio. Contudo, o piso nacional do magistério é de R$ 4.420,55, o que faria com que a capital precisasse de um reajuste de 23,72% para atingir o valor. “Na proposta apresentada, o prefeito cria uma fórmula da maldade, pois retira da tabela o nível médio, para nunca mais ser possível o cálculo do piso e achata todas as referências, passando a aplicar o valor de R$ 4.420,55 na primeira referência do nível graduado e não referência inicial do nível médio, violando a Lei do Piso. Com isso, os salários cresceriam apenas R$ 35,79, ou seja, dando um calote na dívida de 23,72% e aplicando o reajuste vergonhoso de 0,81%”, afirmou a presidente do Sindiute, Ana Cristina Guilherme.
É válido destacar que, além do reajuste de 14,95%, os profissionais também estão reivindicando respeito ao Plano de Cargos e Carreiras do Magistério; um reajuste que não teria sido implementado no ano de 2017; a assinatura da carteira para professores substitutos; revogação da alíquota de 14%, que é aplicada para os aposentados; e a revisão da reforma previdenciária em Fortaleza. Além disso, também há críticas quanto às “precárias condições de trabalho e de funcionamento das escolas municipais e a demissão de professores substitutos, que foram dispensados sem direito à rescisão contratual”, informou o sindicato.
Procurada pela reportagem, a Secretaria Municipal da Educação (SME) reafirmou que o prefeito garantiu o pagamento do piso dos professores da Rede Municipal no valor de R$ 4.420,55, conforme estabelecido pelo Ministério da Educação. “Com isso, nenhum profissional do magistério receberá o vencimento base inferior a este valor. Durante reunião com o sindicato da categoria, o prefeito pediu o fim da paralisação dos trabalhadores e início do ano letivo para que a gestão municipal possa aprofundar o diálogo com os trabalhadores”, disse a SME.
Insatisfeitos com a proposta da Prefeitura, o Sindiute garante que os professores seguirão em greve pelo menos até o dia 8 de fevereiro, data na qual foi marcada uma nova reunião com o prefeito José Sarto. É válido lembrar que, de acordo com levantamento da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce), até o momento de produção deste texto, 82 municípios cearenses já haviam anunciado o reajuste de 14,95% para seus educadores. Alguns deles, como Quixadá e Maracanaú, no entanto, seguem enfrentando dificuldades devido ao parcelamento da aplicação do benefício, que não foi bem aceito por alguns profissionais.
Por Yasmim Rodrigues
