Lula quer novo imposto sindical; valor pode ser três vezes maior do que o extinto em 2017
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O trabalhador já pode ir preparando o bolso! O novo imposto que deve ser aplicado pelo governo federal pode tirar bilhões do contribuinte por ano.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer retomar a cobrança do imposto sindical obrigatório. Conforme a minuta do projeto que deve ser enviada ao Congresso até setembro, a taxação terá um limite três vezes e meio maior do que o extinto em 2017, conforme cálculos de economistas.
A proposta ainda está em estudo pelo Ministério do Trabalho e Emprego, mas o assunto já tem o aval do ministro Luiz Marinho desde o início do novo governo.
Segundo a resolução, a nova taxa seria vinculada a acordos de reajuste salarial intermediados por sindicatos e limitada a até 1% do rendimento anual do trabalhador, a ser deduzida diretamente do salário.
Devido a reforma trabalhista implementada em novembro de 2017, na gestão do ex-presidente Michel Temer (MDB), a contribuição sindical tornou-se opcional, substituindo o antigo imposto sindical que era descontado anualmente e correspondia a um dia de trabalho.
Com as novas regras em vigor, a arrecadação dos sindicatos desabaram. Um estudo feito pelo Departamento Intersindical de Estatística (Dieese) aponta que o recebimento sindical teve uma queda de 98% no período, passando de R$ 3,6 bilhões para R$ 68 milhões em 2023.
No entanto, desde a posse do novo governo, um grupo de trabalho passou a dialogar com representantes do ministério, sindicatos trabalhistas e das confederações patronais. O resultado das investidas gerou uma proposta de imposto sindical que está discussão. O Jornal O Globo teve acesso ao material e registra que dois terços do valor arrecadado seriam destinados aos sindicatos, e o restante distribuído entre confederações trabalhistas.
Ainda sem consenso sobre o que de fato será estabelecido no texto final, um dos impasses ainda é referente ao valor da taxa a ser cobrada dos trabalhadores, que é considerada muito alta.
