Boric não pode esperar nova Constituição para governar, diz ex-presidente socialista
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Ainda que seja muito associada à ditadura militar, por ter sido promulgada por Augusto Pinochet, a Constituição em vigor hoje no Chile recebeu uma série de emendas ao longo do tempo e tem a assinatura também, por exemplo, de Ricardo Lagos, que governou entre 2000 e 2006.
O governo do socialista fez mais de 50 modificações no texto, diminuindo a presença dos militares e dando mais poderes ao Congresso. Lagos é agora partidário de uma nova Carta, mas considera que a Assembleia Constituinte responsável pela proposta levada a plebiscito na semana passada não ouviu os cidadãos e produziu um texto parcial e ideologizado.
O ex-presidente, 84, falou à Folha em seu escritório, em Santiago, para comentar os resultados da consulta popular, que rejeitou o novo texto por maiúsculos 62% dos votos, e os impactos no governo do esquerdista Gabriel Boric -que nos dias seguintes já promoveu uma reforma ministerial em direção ao centro.
Folha – Após o plebiscito de 2020, que aprovou a redação da nova Constituição, o sr. afirmou à Folha que o processo poderia ser exemplar para a América Latina. Depois, fez críticas a ele. O que mudou?
Ricardo Lagos – Como todo processo longo, não houve apenas avanços, mas também contratempos, retrocessos e erros. A ideia inicial era que tudo ocorreria na gestão anterior, de Sebastián Piñera. Só com isso já teríamos um plebiscito diferente. Houve adiamento da eleição para os constituintes devido à pandemia e, com isso, um atraso no início dos trabalhos.
Assim, a votação agora, seis meses depois do início da gestão Boric, acabou sendo um plebiscito sobre o governo dele -que acaba de começar e tem muitas dificuldades. Era inevitável que as pessoas votassem pensando num julgamento de Boric, não apenas avaliando o conteúdo da Carta.
Folha – Mas se a novíssima que for redigida agora for à votação em um ano, não crê que as pessoas votarão também pensando em julgar o governo?
Ricardo Lagos – Sim, e é por isso que Boric precisa mudar. Se quer ver um novo texto aprovado, precisa ter um olho nas negociações do novo processo constitucional e outro focado na administração, em fortalecer políticas públicas que atendam às reclamações daqueles que sentem que sua vida está pior. Ele não pode esperar uma nova Carta para governar.
O presidente agora será muito mais exigido e precisa realizar as reformas necessárias, como a tributária, para que o Estado tenha mais recursos para essas demandas. E terá de negociar de modo muito hábil o encaminhamento do próximo processo. É o momento de mostrar liderança, de entender que tem um país complexo para administrar e que as melhoras das últimas décadas o fizeram ainda mais complexo.
Folha – Por que?
Ricardo Lagos – Quando vou hoje a bairros pobres, é comum que encontre pessoas que se beneficiaram dos programas de moradia da minha gestão. Eles me dizem: “Presidente, o senhor me deu uma casa, mas não tem espaço para estacionar o carro”. Eu respondo: “E naquela época você achava que um dia teria um carro?”. A pessoa responde que não e eu digo que eu tampouco. A população com mais recursos, que é o Chile de hoje comparado ao de 20 anos atrás, também demanda mais direitos. E isso é natural, o governo precisa responder a essas demandas. Assim se faz um país.
Folha – A Assembleia Constituinte errou?
Ricardo Lagos – Sim, porque não ouviu Boric. Logo depois de eleito, ele foi à Constituinte e disse que não queria que fizessem uma Carta partidária. E o que se fez? Uma carta partidária. Pensaram que, ao ter dois terços da Assembleia para aprovar uma lei, iam representar a maioria dos chilenos, mas isso foi um equívoco.
Folha – Por que tanto incômodo com o conceito de plurinacionalidade?
Ricardo Lagos – Esse artigo está equivocado. Ele diz que o Chile “é um Estado social e democrático de direito. É plurinacional, intelectual e ecológico”. Eu sempre achei que aí faltavam três palavras: “em sua origem”. Porque há 200 anos expulsamos os espanhóis e decidimos que todos os povos que aqui estavam fundariam um Estado soberano.
É verdade que no começo éramos muitos, mas a partir desse momento viramos uma nação. O que não significa que não se deve incluir no novo texto os direitos desses povos originários, mas atendendo ao que eles necessitam. Hoje, 60% dos mapuches vivem em grandes cidades; é preciso atender a esses mapuches, não os de 200 anos atrás. Na Araucanía, onde está a maior parte deles, a rejeição foi de 74%. Portanto, algo se fez de errado aí.
Folha – O sr. defendeu a criação de um comitê de especialistas para ajudar no processo. Como seria isso?
Ricardo Lagos – A grande vantagem é que a nova Carta não partirá do zero. Há muitos aspectos resgatáveis da que foi rejeitada: os ligados a direitos sociais, à defesa de minorias, à igualdade de gênero, à defesa do ambiente. Boric poderia escolher um comitê que, enquanto se dá a negociação política, já vá estudando e escrevendo um rascunho, para que os novos legisladores comecem a trabalhar com uma base. Seria muito mais fácil.
Folha – Que impacto o resultado terá na região? O presidente da Colômbia afirmou que o pinochetismo estava de volta. Em um mês, haverá eleições no Brasil.
Ricardo Lagos – [Gustavo] Petro se equivocou. Creio que temos um problema de diálogo entre os países da região hoje. Quando eu era presidente, falava por telefone duas, três vezes por semana com outros da região. No caso do Brasil, meu diálogo foi primeiro com FHC, depois com Lula, sempre com cordialidade e abertura. Isso não existe mais. Os presidentes não conversam, fazem políticas por meio de redes sociais, muitas vezes com retórica eleitoral.
A América Latina precisa de outro método de integração. Em política externa, não vale muito que estejamos debatendo quem são os mais vermelhos, verdes ou seja qual for a cor política. É preciso sintonizar os interesses e dialogar mais. Petro quer estabelecer a paz na Colômbia e a partir daí olhar para o mundo. Parece um bom ponto de partida, mas será que ele não quer dialogar mais com o presidente do México, com o do Brasil, o do Chile? Todos temos problemas relacionados à segurança e ao narcotráfico.
Folha – México e Brasil, pelo perfil de seus líderes, estão alheios a isso, não?
Ricardo Lagos – Seguramente. Eu tenho respeito e admiração por [Andrés Manuel] López Obrador, mas quando ele diz que não vai sair do México enquanto é presidente, e quase não saiu mesmo, me parece um erro. E [Jair] Bolsonaro, com essa retórica ideológica de não dialogar com governos à esquerda, não ajuda em nada. Estamos aqui no Chile muito atentos ao Brasil. Tenho certeza de que se Lula vencer haverá mais intercâmbio e interesse na integração regional. Mas tampouco quero interferir nas questões do Brasil.
Folha – O que o sr. tira desse processo chileno?
Ricardo Lagos – Tenho muito orgulho de ter visto a institucionalidade funcionando. O Chile foi o país de sempre: fomos votar com grandes diferenças, mas, uma hora e meia depois, tivemos o resultado e ninguém saiu a reclamar que pudesse estar errado ou falar de fraude. Fomos dormir uns alegres porque ganharam, outros tristes porque perderam. Assim tem de ser uma democracia republicana.
Folha – Como viu o ataque a Cristina Kirchner na Argentina? A polarização na América Latina está chegando a um nível em que podemos esperar mais episódios de violência?
Ricardo Lagos – Não podemos ter polarizações tão extremas. Outros episódios assim podem ocorrer devido a esse ambiente de enfrentamento político -e são inadmissíveis. Precisamos resgatar uma conduta mais democrática e de diálogo e condenar atos de violência de modo contundente. Calar-se ou relativizar a gravidade desse episódio é ser cúmplice. Não escutar as pessoas e não querer entender por que estão com raiva é muito perigoso.
RAIO-X | RICARDO LAGOS, 84
Primeiro presidente socialista do Chile depois de Salvador Allende (1908-1973), que foi deposto pela ditadura de Augusto Pinochet, governou de 2000 a 2006. Advogado e economista, anunciou candidatura para as eleições de 2017, mas desistiu pouco depois por falta de apoio dentro de sua coalizão.
Por Folhapress
