Censo 2022: IBGE inicia coleta de dados de detentos nas penitenciárias do Piauí
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O Censo Demográfico realizado pelo IBGE tem como referência os domicílios da população em geral. Contudo, algumas pessoas encontram-se privadas de liberdade, em centros prisionais, e também devem ser contadas na operação censitária. Nesta segunda-feira (12/09), com o apoio da Secretaria de Segurança Pública do estado, o IBGE começou a coleta do Censo nas unidades prisionais do Piauí.
As penitenciárias, centros de detenção e similares são denominadas tecnicamente pelo IBGE como “domicílios coletivos com morador”. Nessa espécie de domicílio, o morador é o detento que compartilha a unidade prisional com outras pessoas com as quais não tem laço de parentesco. Contudo, eventualmente, há exceções como no caso de detentas cujos filhos pequenos também residem no loca
Para ser considerado morador em domicílio coletivo prisional, o IBGE estabelece critérios conceituais, onde um deles é o fato da pessoa detida possuir condenação com sentença definitiva declarada em qualquer instância, independente do tempo em que encontra-se na instituição prisional. Outro critério utilizado pelo IBGE é o fato da pessoa encontrar-se na instituição prisional há mais de 12 meses, considerando-se a data de referência do Censo, que é o dia 31 de julho, independente dela ter ou não sentença definitiva declarada em qualquer instância da Justiça.
Em regra a orientação técnica do Censo é de que a coleta das informações seja feita diretamente com cada um dos detentos, a fim de se obter uma informação mais ampla e de melhor qualidade. Contudo, nos casos em que o contato direto seja impossibilitado pela administração penitenciária por questões de segurança, a coleta poderá ser feita através da prestação de informações por agentes envolvidos com os procedimentos institucionais de produção dos registros administrativos, designado pelo gestor local dos centros de detenção, ou mesmo ainda através do manuseio direto daqueles registros pelo recenseador.
Para a realização específica dessa operação censitária, o IBGE esclarece aos recenseadores designados para a coleta sobre o que foi acordado com a gestão local dos estabelecimentos de detenção, no que diz respeito às regras de segurança e comportamento que devem ser rigorosamente observados durante o tempo de permanência no interior daquelas unidades.
A Secretaria de Segurança Pública do estado do Piauí informou ao IBGE acerca da existência de 17 unidades prisionais, de detenção ou similares, com características variadas, dentre elas penitenciárias mistas, outras exclusivamente femininas, uma colônia agrícola e uma unidade de apoio ao regime semi-aberto.
