CMDCA de Alegrete do Piauí abre inscrições para eleição do Conselho Tutelar; veja edital
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O Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes de Alegrete do Piauí divulgou nesta quarta-feira, 05 de abril, o edital do processo unificado para a eleição dos conselheiros tutelares.
Serão 05 conselheiros eleitos para um mandato de 04 anos, com o objetivo de zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes no município.
As inscrições serão realizadas presencialmente na sede do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), no período de 10 de abril a 03 de maio.
O edital estabelece o cronograma de ações e designa todas as etapas do processo eleitoral, incluindo os pré-requisitos e documentos necessários para os interessados em concorrer aos cargos.
CONFIRA O EDITAL COMPLETO
O processo de eleição do Conselho Tutelar de Alegrete do Piauí ocorrerá em quatro etapas.
A primeira etapa será a inscrição dos candidatos para o registro de suas candidaturas.
Na segunda etapa, haverá a capacitação dos candidatos e aplicação de prova de conhecimentos específicos de caráter eliminatório.
Os candidatos habilitados participarão da terceira etapa, que consiste na apresentação pública dos mesmos em uma sessão aberta à comunidade e amplamente divulgada.
Por fim, a quarta etapa será o sufrágio universal e direto, onde os eleitores do município que tiverem domicílio eleitoral fixado dentro de prazo de 90 (noventa) dias anteriores ao pleito poderão votar pelo voto facultativo, uninominal e secreto.
A Secretária Municipal de Assistência Social, Ariane Santos, destacou a importância do Conselho Tutelar para a promoção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes no município. A secretária ressaltou a necessidade de candidatos comprometidos com a causa e que estejam dispostos a atuar de forma responsável e dedicada em prol do bem-estar da população infantojuvenil.
A eleição dos conselheiros tutelares é uma oportunidade para a sociedade civil participar ativamente na defesa dos direitos das crianças e adolescentes de Alegrete do Piauí.
O Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes espera contar com uma ampla participação da comunidade na escolha dos conselheiros que irão compor o novo mandato.
De acordo com o edital, a divulgação do resultado das candidaturas deferidas está prevista para o final de junho.
Já a eleição ocorrerá no dia 01 de outubro, e a posse dos conselheiros eleitos ocorrerá no dia 10 de janeiro de 2024, em cerimônia oficial.
Ainda de acordo com o edital, é fundamental que todos os candidatos estejam devidamente habilitados e cumpram os requisitos estabelecidos para garantir a transparência e legitimidade do processo eleitoral.
A gestão do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes de Alegrete do Piauí conta com o apoio da população e de todos os envolvidos na defesa dos direitos infantojuvenis.
Clique aqui para conferir o edital no site oficial da prefeitura
