Eleições 2024: 14 militares se afastam da função para disputar cargos políticos no Piauí
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O Governo do Piauí publicou um decreto anunciando os militares que compõem as forças de segurança pública e que deverão disputar cargos políticos nas eleições deste ano. Ao todo, 14 militares anunciaram afastamento da corporação para concorrer a uma cadeira nos Parlamentos pelo Piauí. O documento consta no Diário Oficial do Estado dessa segunda-feira (16). Confira a lista no final da matéria.
A Justiça Eleitoral permite que militares possam, de maneira especial, se filiarem a partidos políticos durante o período das convenções partidárias, que perdurou entre os dias 20 de julho a 5 de agosto. Além disso, a Justiça Eleitoral determina que algumas regras devem ser seguidas por esses postulantes a cargos políticos, em razão de dar garantia a neutralidade e imparcialidade dos agentes de segurança pública que desejam participar do pleito eleitoral.
Entre as regras, a Constituição Federal determina que o militar da ativa que deseja concorrer a cargo político precisa ser transferido para a reserva, remunerada ou não, a depender do tempo de serviço. Já o militar da reserva pode concorrer a cargos políticos sem restrições, desde que cumpra os demais requisitos estabelecidos pela legislação eleitoral.
É determinado ainda que os militares que exercem funções de comando precisam se desincompatibilizar do cargo para concorrer a um mandato eletivo. Outro ponto é acerca da filiação partidária. Conforme as regras, a filiação é um requisito para registro de candidatura, mas há exceções para militares da ativa que desejam concorrer.
Veja os militares que concorrem a cargos políticos no Piauí
Antônio Francisco Luz Neto – 1º Sargento
Marcio Wendell Gomes Marinho – 1º Sargento
Francisco Elismario Vieira do Nascimento – 1º Sargento
Waldy Pereira da Silva Junior – 3º Sargento
Benedita Marques da Costa – 3º Sargento
Galiana Marques da Costa – 3º Sargento
Ivan Cunha Júnior – 1º Sargento
Maria das Graças de Morais – 3º Sargento
Nivaldo Oliveira de Sousa – 3º Sargento
Rogério Farias dos Santos – 3º Sargento
Francisco de Assis Sousa Machado – 3º Sargento
Obadias de Araújo Barroso – 3º Sargento
Augusto César Correia da Silva – 3º Sargento
Félix Bispo dos Santos Filho – 3º Sargento
Fonte: Portal O Dia
