Ministério da Justiça investiga Mastercard por aumento abusivo de taxa
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O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) está investigando a administradora de cartões Mastercard Brasil por possível aumento sem justa causa da taxa de intercâmbio cobrada sobre a utilização de cartões de crédito e débito, usados para recebimentos em supermercados. O procedimento teve início a partir de uma denúncia feita pela Associação Brasileira do setor (Abras). As informações foram divulgadas na 5ª feira (19.mai) pelo MJSP.
A taxa foi criada como forma de compensar o banco emissor do cartão pelo valor e benefícios que o pagamento eletrônico proporciona a estabelecimentos onde esse meio é aceito. Assim, ela é paga pelas companhias usuárias do cartão às instituições financeiras responsáveis pelo serviço.
A Abras afirma que o aumento da taxa será repassado ao consumidor e que este não deseja pagar mais pelos produtos. De acordo com o comunicado do ministério, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) — ligada à pasta — enviou ofícios à Mastercad e ao Banco Central (BC) informando ter iniciado a investigação da denúncia. Nas palavras do ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, “diante do atual cenário econômico nacional, que já vem sofrendo os reflexos da pandemia e da guerra internacional, com pressões inflacionárias, exige-se maior atenção a qualquer movimentação que leve ao aumento de preços”. “Principalmente por parte de empresas líderes de mercado”, completou.
