Presídio em Itaitinga não poderá receber mais detentos após interdição
0
0
Após decisão da Justiça, a unidade prisional localizada em Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), irá ser interditada parcialmente, o que impedirá o recebimento de novos detentos na Unidade Prisional Professor Clodoaldo Pinto (CPPL II). A medida foi realizada após uma inspeção ter sido feita no dia 18 de abril, o que apontou as condições precárias em que os presos estavam sendo mantidos. O fato havia sido denunciado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB/CE).
O presídio abriga cerca de 1.499 internos atualmente, tendo no máximo 944 vagas, o que indica a superlotação da unidade. A precariedade no atendimento jurídico também foi apontado pelas autoridades, bem como problemas estruturais no equipamento.
O TJCE emitiu uma nota anunciando a interdição parcial do local, “Constatada a superlotação, o corregedor de presídios de Fortaleza, juiz Cézar Belmino, determinou a interdição parcial da unidade quanto ao ingresso de novos internos. Durante inspeção, realizada também pela juíza auxiliar da Corregedoria de Presídios, Luciana Teixeira, ainda foram encontrados problemas referentes à estrutura (infiltrações em decorrência das chuvas abundantes), o que ocasionou a necessidade de isolamento de celas para reparos e manutenção”, disse o órgão.
Obras estão sendo realizadas na unidade desde o dia 8 de março deste ano, como aponta a Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização (SAP-Ceará), como parte da revitalização e modernização do presídio.
A SAP anunciou, também, que a suspensão da entrada de novos presos é uma ação conjunta entre a Secretaria e o Poder Judiciário, “por fim, a SAP comunica que a suspensão da entrada de novos presos é uma ação consensuada entre a própria Secretaria e o Poder Judiciário para que as melhorias da unidade ocorram sem prejuízos cotidianos aos internos que ali estão”, afirma.
Os presos devem ser transferidos para regime semiaberto para uma unidade adequada, como recomendado pela juíza. Foi determinado, inclusive, que a SAP apresente um projeto de ampliação da sala de apoio aos advogados no local.
Tags
About blog do gesso
