notíciasPolítica

Senado aprova projeto para renegociar dívida dos estados

0 0
Spread the love
Read Time:54 Second

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (14/8), o projeto de lei complementar (PLP) nº 121/2024, que institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). O texto segue para análise da Câmara dos Deputados.

Foram 70 votos favoráveis, nenhuma abstenção e apenas dois votos contrários: dos senadores Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) e Hamilton Mourão (Republicanos-RS).

A proposta é de autoria do presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Ele tomou a dianteira na discussão do texto com governadores e com a equipe econômica do governo federal em busca de um consenso.

Entes federativos poderão reduzir, do valor da dívida, ativos transferidos para a União. Se enquadram, por exemplo, imóveis, participações em empresas públicas, entre outros bens.

O projeto foi relatado por Davi Alcolumbre (União-AP). O senador propôs uma “escada” de cinco anos para estados que migrarem do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) para o Propag. O valor seria reduzido em 20% do original no primeiro ano, 40% no segundo, 60% no terceiro e 80% no quarto, alcançando 100% no quinto ano.

Fonte: Metrópoles

Happy
Happy
0 %
Sad
Sad
0 %
Excited
Excited
0 %
Sleepy
Sleepy
0 %
Angry
Angry
0 %
Surprise
Surprise
0 %

Average Rating

5 Star
0%
4 Star
0%
3 Star
0%
2 Star
0%
1 Star
0%

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Posso ajudar?