STF mantém inelegibilidade de Eduardo Cunha
0
0
O Ministro Luiz Fux, presidente do Superior Tribunal Federal (STF), derrubou ontem a liminar do Tribunal Regional Federal da 10 região (TRF-1) que tornava Eduardo Cunha (PTB-SP) apto a concorrer às eleições deste ano. Cunha havia se candidatado ao cargo de Deputado Federal. O pedido para que Eduardo Cunha se tornasse inelegível foi feito pela Procuradoria Geral da República (PGR).
Augusto Aras, procurador-geral da República, realizou o pedido para suspender a decisão que permitia que Eduardo Cunha pudesse concorrer ao congresso.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entende que o candidato deve ter seus direitos políticos legítimos no momento em que vai registrar sua candidatura, o que era o caso de Eduardo Cunha antes da decisão de Luiz Fux. A Justiça Federal irá decidir se aceita ou não a candidatura de Cunha.
