TCE-PI aponta fragilidades nas ouvidorias de prefeituras e câmaras municipais do Piauí
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A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE) publicou nesta segunda-feira, 20 de janeiro, um levantamento sobre a situação das ouvidorias municipais no estado. O estudo abrangeu 215 prefeituras e 83 câmaras municipais, com o intuito de estimular maior transparência entre os órgãos.
Ao todo, foram contabilizados 298 órgãos dos poderes Legislativo e Executivo. Desses, apenas 151 responderam ao questionário. Entre os respondentes, 119 informaram possuir Ouvidoria, mas somente 74 comprovaram a existência da instituição. 88 relataram ter estrutura e pessoal próprios, e, desses, apenas 57 possuem um planejamento anual de gestão.
De acordo com o levantamento, 107 Ouvidorias possuem espaços para a realização de denúncias e sugestões, e 99 permitem à população acompanhar as demandas solicitadas. Além disso, 78 Ouvidorias realizam uma avaliação dos indicadores de desempenho e dos resultados obtidos junto aos usuários.
Para combater casos de assédio no serviço público, apenas 86 órgãos disponibilizam em suas ouvidorias um espaço para denúncias de assédio moral e sexual. Além disso, somente 26 órgãos possuem um sistema ativo e informatizado para a apuração das solicitações e denúncias nas Ouvidorias Municipais.
Fonte: O Dia
