TJ realiza a 1ª doação legal de um recém-nascido direto da maternidade no PI
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O Piauí registrou, nesta sexta-feira (15), a primeira doação legal de um recém-nascido, que saiu da maternidade direto para os pais adotivos, sem passar por uma instituição. O bebê foi doado aos candidatos que estavam em primeiro lugar na fila do Cadastro Nacional de Adoção. Os pais da criança manifestaram à Justiça, ainda durante a gestação, a vontade de realizar a entrega legal. Recentemente, um caso semelhante ocorreu com a atriz Klara Castanho que fez o procedimento permitido pela Justiça após ser vítima de um estupro.
“A equipe técnica multiprofissional da 1ª Vara da Infância e Juventude de Teresina acompanhou o casal durante todo o período da gravidez e pós-parto, comprovando que a vontade da família era, realmente, fazer a entrega legal. Hoje, após nova oitiva do casal, a criança foi entregue aos candidatos à adoção”, explica Anne Karolyne Sousa Macedo, assistente social da 1ª Vara da Infância e Juventude de Teresina.
De acordo com a assistente social, a manifestação da vontade do casal desde a gravidez permitiu que o processo fosse agilizado e que a criança não fosse para uma instituição: “Como foi feito o acompanhamento durante toda a gestação, fizemos todos os procedimentos legais necessários e a criança saiu da maternidade direto para aquele que será o seu lar, sem passar por nenhuma instituição. É importante que as pessoas saibam que há essa possibilidade de entrar em contato com o Judiciário, caso não desejem ficar com as crianças, para fazer todo o trâmite dentro do que é permitido pela lei, resguardando a segurança dos pais biológicos, dos adotantes e, sobretudo, da criança”, pontuou Anne Karolyne Sousa Macedo.
Atualmente, a 1ª Vara da Infância e Juventude de Teresina acompanha quatro pessoas que manifestaram o desejo de fazer a entrega voluntária à Justiça.
Fonte: Cidade Verde
