UFPI e IFPI terão novo corte orçamentário no “apagar das luzes” da gestão Bolsonaro
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Na tarde dessa segunda-feira (28/11), a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), divulgou que as Universidades e Institutos Federais de Ensino sofrerão um novo corte orçamento inviabilizando o pagamento de diversas despesas já em programação.
De acordo com a Andifes o novo corte que, segundo eles, foi realizado enquanto todos estavam acompanhando o segundo do jogo do Brasil na Copa do Mundo, está estimado em cerca de R$ 244 milhões, inviabilizando assim praticamente as finanças de todas as instituições.
“Isso tudo se torna ainda mais grave em vista do fato de que um Decreto do próprio governo federal (Dec. 10.961, de 11/02/2022, art. 14) prevê que o último dia para empenhar as despesas seja 9 de dezembro. O governo parece “puxar o tapete” das suas próprias unidades com essa retirada de recursos, ofendendo suas próprias normas e inviabilizando planejamentos de despesas em andamento, seja com os integrantes de sua comunidade interna, seus terceirizados, fornecedores ou contratantes”, diz trecho do comunicado.
Ainda conforme a Associação, até a metade deste ano um total de R$ 438 milhões já havia sido afetado, em decorrência de bloqueios orçamentários.
A Andifes aguarda que a medida repentina seja revista o mais breve possível, sob pena de se instalar o caos nas contas das universidades.
“É um enorme prejuízo à nação que as Universidades, Institutos Federais e a Educação, essenciais para o futuro do nosso país, mais uma vez, sejam tratados como a última prioridade”, ressaltou.
CONIF TAMBÉM SE PRONUNCIA
O Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) também se pronunciou acerca do fato.
Segundo o órgão, “há 34 dias para o fim do ano, o Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), retirou todos os limites de empenho distribuídos e não utilizados pelas instituições, enquanto define um valor efetivo para o bloqueio orçamentário”. O órgão disse também que até junho deste ano, cerca de R$ 184 milhões já foram retidos dos cofres das instituições.
O Conselho afirmou ter preocupação com a destinação de recursos destinados à manutenção das instituições, como, por exemplo: a assistência estudantil, bolsas de estudo, atividades de ensino, pesquisa e extensão, visitas técnicas e insumos de laboratórios, que deverão ser afetados. Tal situação deve impactar ainda em serviços de limpeza e segurança dos Campi.
Por fim, o Conif e toda a rede federal aguardam o Ministério da Educação (MEC) oficializar o valor do corte e um posicionamento efetivo por parte do Ministério, na esperança de que esse novo indicativo não passe de um mal-entendido.
Fonte: oito meia
