Um grande desafio é o tempo, diz Wellington Dias sobre PEC da Transição
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O ex-governador do Piauí e senador eleito Wellington Dias (PT) disse na tarde desta quinta-feira (3), que o tempo é um dos grandes desafios para que a chamada PEC da Transição seja aprovada pelo Congresso antes do recesso parlamentar. Dias participou do encontro com o relator-geral do Orçamento para 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI) e o vice-presidente eleito da República e coordenador da equipe de transição do próximo governo, Geraldo Alckmin,
“Um grande desafio é o tempo. Na terça-feira, teremos que ter a redação dessa emenda constitucional, a definição dos valores e a posição do presidente eleito.
A PEC tem como objetivo abrir espaço na lei orçamentária para o pagamento de um benefício de R$ 600 do programa Auxílio Brasil a partir de janeiro. A matéria deve dispensar excepcionalmente a União de cumprir o teto de gastos em áreas específicas de despesas.
“O caminho vai em duas direções. Primeiro, vai seguir tramitando a lei orçamentária. A equipe técnica vai se debruçar para quantificar o valor necessário em cada pronto crítico, em cada ponto que tem insuficiência de recursos para 2023. Ao mesmo tempo, a proposta de uma emenda que cria uma excepcionalidade para garantir legalmente os recursos necessários — explicou Dias”, afirmou Wellington Dias.
Foto: Pedro França/Agência Senado
Para Geraldo Alckmin, a primeira preocupação é manter o Bolsa Família de R$ 600. “Para pagar em janeiro, há necessidade de, até 15 de dezembro, termos a autorização da PEC da Transição e da lei orçamentária”, disse.
Participaram do encontro os senadores Confúcio Moura (MDB-RO), Fabiano Contarato (PT-ES), Jean Paul Prates (PT-RN) e Paulo Rocha (PT-PA). Também estiveram presentes a presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), o ex-senador Aloisio Mercadante (SP), e os deputados federais petistas Enio Verri (PR), Paulo Pimenta (RS), Reginaldo Lopes (MG) e Rui Falcão (SP).
Com informações da Agência Senado
