Vasco aciona Justiça e Maracanã pode ficar sem gestor
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Parece pouco crível, mas o principal estádio do Brasil, o Maracanã, mais uma vez vê sua utilização em risco por problemas relacionados à sua gestão. Nesta terça-feira, o contrato de uso firmado entre governo do Rio de Janeiro com Flamengo e Fluminense chega ao fim, e como o novo processo de concessão está suspenso há seis meses por determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), a administração do estádio corre o risco de ficar acéfala.
Em princípio, havia a intenção de que o atual acordo fosse renovado, mas o Vasco acionou a Justiça. O clube de São Januário também tem interesse em mandar jogos no local e considera que o contrato dos rivais com o governo estadual não é isonômico e fere a legislação.
A decisão sobre o imbróglio está a cargo da 9ª Vara de Fazenda Pública da Capital e pode sair, ao menos em caráter liminar, a qualquer momento. Além dos três clubes interessados, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) também se manifestou nos autos e o caso agora está sob análise.
Rivais em campo, Flamengo e Fluminense se uniram para administrar a arena carioca em 2019, após o então governador do Rio, Wilson Witzel, romper o contrato de concessão com o Consórcio Maracanã. Liderado pela Odebrecht, o consórcio havia vencido seis anos antes. Era uma licitação que previa a exploração de todo o complexo esportivo pelo prazo de 35 anos. Mudanças no escopo do contrato, porém, levaram o acordo a resultar em sucessivos déficits milionários.
À época, o jeito encontrado pelo governo para o estádio seguir funcionando foi criar um Termo de Permissão de Uso (TPU) até que uma nova concessão de longo prazo fosse realizada. Assim, a dupla Fla-Flu assumiu a gestão. O problema é que esse TPU já foi renovado seis vezes desde então, enquanto o processo de licitação nunca saiu do papel.
Em outubro do ano passado, a Casa Civil do Estado até chegou a lançar um novo edital de concessão. O documento buscava um acordo com duração de 20 anos e previa a realização de pelo menos 60 partidas na temporada. Dois grupos chegaram a manifestar interesse em assumir a concessão: de um lado, Flamengo e Fluminense. Do outro, Vasco e construtora WTorre.
O processo, porém, foi suspenso logo em seguida por determinação do TCE-RJ. O corpo técnico do órgão apontou desequilíbrio entre os critérios técnico e econômico no edital apresentado pelo governo, além de considerar que nem todas as etapas prévias haviam sido realizadas – não houve uma audiência pública sobre a concessão, por exemplo. Dessa forma, o acordo de uso seguiu valendo normalmente, mas o atual contrato se encerra nesta terça.
No início do mês, o governador do Rio, Cláudio Castro (PL) disse em entrevista ao Estadão que sua única preocupação era de que o Maracanã privilegiasse “o jogo, não o business” – ou seja, o governo quer que o estádio tenha como principal função sediar partidas de futebol, e não shows.
“Todos os Estados que privilegiaram o business estão com problema hoje. O Mineirão está com problema, o Pacaembu está com problema… Se não me engano, a Arena Pantanal está com problema. O Palmeiras está com problema no seu estádio com parceiro… Todo mundo que privilegia o business e não o jogo está tendo problema sistematicamente por aí. E, no Maracanã, a gente quer privilegiar o jogo”, sustentou. Os clubes citados não se manifestaram.
“Agora quem vai ser, que clube vai se juntar com qual, isso é uma questão comercial deles, o Estado não se mete. Tem uma polêmica grande, quem vai jogar, quem não vai jogar… Eu tenho constantemente repetido que isso não é um problema do Estado. O Estado vai resolver se isso for um problema depois. Como poder concedente, ele vai meter a mão na cumbuca se alguém for impedido de jogar. Até lá, a gente não sabe nem quem vai ganhar.”
